Termos de Confidencialidade

Este Termo de Confidencialidade tem como objetivo proteger informações sigilosas compartilhadas entre as partes envolvidas. Ao utilizar este site e/ou estabelecer qualquer relação profissional conosco, você declara estar de acordo com os seguintes pontos:

1. Definições

• Informações Confidenciais: todos os dados, documentos, materiais, relatórios, arquivos, estratégias, projetos, tecnologias, segredos de negócio ou qualquer outra informação de caráter restrito compartilhada entre as partes.
• Parte Reveladora: quem disponibiliza a informação.
• Parte Receptora: quem recebe a informação.

2. Obrigações da Parte Receptora

• Manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais recebidas.
• Não divulgar, reproduzir ou compartilhar as informações sem autorização prévia e por escrito da parte reveladora.
• Utilizar as informações exclusivamente para a finalidade que motivou o compartilhamento.

3. Exceções

As obrigações de confidencialidade não se aplicam a informações que:

• Já eram de conhecimento público no momento da divulgação;
• Venham a se tornar públicas sem violação deste termo;
• Sejam exigidas por lei, decisão judicial ou órgão governamental competente.

4. Vigência

O presente Termo de Confidencialidade permanecerá em vigor enquanto perdurar a relação entre as partes e por um período adicional de [X anos] após o seu término.

5. Responsabilidade

A parte que descumprir este termo será responsabilizada por eventuais perdas e danos causados à outra parte.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste termo.